22/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 10:22

Decisão Determinação
19/09/2025 09:42

Conclusos para decisão
19/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/09/2025 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020521-41.2025.8.26.0114 (processo principal 1017295-26.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Rincon Caires Such - - Daniela Rincon Caires Such - Unimed Campinas - Cooperativa de Trabalho Médico -

Vistos.

Págs. 68-71: ACOLHO integralmente e adoto como razão de decidir o parecer do Ministério Público.

Inclusive, SUSPENDO a eficácia da transferência de tratamento pelo plano de saúde da clínica atual Instituto Ser para a Clínica Amplia, de modo que já está incorrendo em multa por descumprimento da obrigação imposta em sentença e confirmada em sede de recurso, sem prejuízo de majoração da multa outrora imposta, salvo se demonstrar a capacidade da Clínica Amplia em atender integralmente as necessidades do exequente.

Assim, INTIME-SE a executada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as alegações do exequente, nos moldes dos últimos parágrafos de referido parecer Ministerial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ABRA-SE nova vista ao MP.

Com o retorno, CONCLUSOS. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), CAMILA MENDES NUNES (OAB 521140/SP), CAMILA MENDES NUNES (OAB 521140/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
28/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:04

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 13:58

Mudança de Magistrado
26/08/2025 13:50

Mudança de Magistrado
22/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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