TJSP - 0003740-23.2022.8.26.0445
1ª instância - 01 Civel de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003740-23.2022.8.26.0445 (processo principal 1002984-31.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maurício Donizete Borges Duarte - Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias Sa - Homologo o acordo entabulado entre as partes, fls. 103/105, para que surta seus efeitos legais e sobresto o andamento do feito pelo prazo previsto para a quitação da dívida, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Em face da preclusão lógica, dou esta DECISÃO por IRRECORRÍVEL, servindo esta decisão como certidão de decurso, na data de liberação na pasta digital.
Transcorrido o prazo sem notícia de descumprimento (20/07/2026), intime-se a parte exequente para manifestar se houve satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II do CPC.
Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP), PAULA ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP) -
29/08/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 17:10
Decisão Determinação
-
07/07/2025 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 04:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 21:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 20:11
Decisão Determinação
-
30/05/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 21:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 22:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 08:50
Decisão Determinação
-
02/10/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 11:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/09/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
-
05/07/2024 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 13:11
Bloqueio/penhora on line
-
29/04/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 01:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/04/2024 16:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/03/2024 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 14:41
Arquivado Provisoriamente
-
05/09/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.
-
23/06/2023 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 11:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/06/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 09:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2023 09:49
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 12:29
Bloqueio/penhora on line
-
17/04/2023 12:38
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 18:45
Decisão Determinação
-
08/02/2023 10:27
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 09:59
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 09:36
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013834-20.2025.8.26.0053
Maria Nilce Alves da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 09:02
Processo nº 1015941-56.2025.8.26.0564
Joao Felix de Andrade
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Jose Tavares Sarmento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2025 06:12
Processo nº 1010069-41.2025.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Rodrigo Pacheco Silva
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 12:01
Processo nº 1010069-41.2025.8.26.0053
Rodrigo Pacheco Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Andre Augusto de Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 12:00
Processo nº 1098267-88.2024.8.26.0053
Marcelo Eduardo Palacios
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Florence Cronemberger Haret Drago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2024 11:06