TJSP - 1500091-30.2022.8.26.0621

1ª instância - Vara Unica de Roseira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO RODRIGUES AGUIAR

CPF *01.***.*23-50

Advogados

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB: 181789/SP

CPF *55.***.*52-16

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SILVERIO LUCIO DUARTE PACHECO

CPF *19.***.*85-67

JONIL INACIO ANTUNES ALVES

CPF *05.***.*85-20

DANILO CESAR FELIX LINS

JULIANA APARECIDA RODRIGUES AGUIAR

CPF *83.***.*70-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2024 00:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB 181789/SP) Processo 1500091-30.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO RODRIGUES AGUIAR - Arquivem-se os autos.

  • 25/08/2023 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 18/05/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 19:58

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/09/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 05:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/08/2022 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 12:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/07/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2022 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 13:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/07/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 10:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 08:10

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 10:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/07/2022 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 14:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/06/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 15:07

    Classe retificada de 279 para 300

  • 03/06/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 04:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 10:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2022 20:58

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 20:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2022 03:30:00, Vara Única.

  • 18/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/04/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/04/2022 03:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/04/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 11:26

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 08:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 16:03

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 07:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2022 16:26

    Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 16/03/2022

  • 16/03/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 08:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 12:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 07:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 03/02/2022 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 13:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2022 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/02/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 30/01/2022 23:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/01/2022 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2022 12:02

    Expedição de Alvará.

  • 29/01/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2022 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2022 21:20

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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