13/08/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 02:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 02:37

Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/03/2024 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/03/2024 14:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 16:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
13/09/2023 00:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 10:18

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Geldes Ronan Gonçalves (OAB 274622/SP) Processo 0003396-53.2016.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Anderson Cosmi Rufino de Oliveira -

Vistos.

Diante da citação do acusado (fl. 207), revogo a suspensão do andamento e prazo prescricional, devendo ser retiradas as tarjas do presente processo, efetuando-se as anotações necessárias, comunicando-se o IIRGD e a delpol, bem como fazendo constar da estatística mensal deste cartório.

Quanto à defesa preliminar de fls. 130/132, verifica-se que o caso não é de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que não se constata a existência manifesta de excludente de ilicitude, a existência manifesta de excludente de culpabilidade, que o fato narrado evidentemente é atípico, ou que esteja extinta a punibilidade, e, ademais, as provas produzidas até o momento demonstram a justa causa para a ação penal.

Verifico que as testemunhas comuns já foram ouvidas à título de prova urgente (fl. 186), restando apenas o interrogatório do acusado.

Prosseguindo a marcha processual, o art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020 dispõe que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.

O § 1º do mesmo artigo estabelece que caso excepcionalmente declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de realização do ato de forma integralmente virtual, poderão ser realizadas presencialmente as audiências sobre determinados temas.

Assim, considerando que os estabelecimentos prisionais dispõem de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, e a fim de garantir a segurança das partes envolvidas e proporcionar celeridade processual, designo audiência de instrução em continuação, para interrogatório do acusado, debates e julgamento para o dia 12/09/2023 às 14:45h, por meio de videoconferência. a) Dê-se vistas à r.

Defesa do acusado e ao Ministério Público para que se manifestem de forma fundamentada, no prazo comum de 48 horas, quanto a eventual oposição à realização da audiência no formato virtual.

Ressalto que o silêncio será entendido como concordância.

Havendo oposição, tornem conclusos. b) Não havendo oposição, intime-se e requisite-se o réu.

Consigno que nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, à princípio não deverão ser expedidas cartas precatórias para intimação, desde que os atos possam ser cumpridos de forma remota.

Assim, tente-se a intimação de todas as partes para a audiência designada nesta Comarca de Itirapina, mesmo as residentes fora desta, por meio digital.

Caso não seja possível a intimação de forma digital, expeça-se carta precatória para intimação pessoal para participar da audiência virtual designada nesta Comarca de Itirapina, também constando expressamente que não foi possível o cumprimento de forma remota.

A solenidade será realizada por intermédio do sistema MicrosoftTeams, pelo link de acesso à reunião virtual, o qual se encontra na parte final desta decisão.

No caso de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir webcam), o advogado, parte ou testemunha apenas necessita copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa.

Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.

No caso de acesso via smartphone, após copiar e colar o link de acesso à audiência em seu navegador, o advogado, parte ou testemunha deverá baixar o aplicativo MicrosoftTeams, o qual é gratuito, pelo próprio link de acesso à audiência, ou também pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR (android) e https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 (IOS - iphone).

Eventuais dúvidas sobre a participação nas teleaudiencias poderão ser sanadas pelo Manual disponibilizado pelo TJSP neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ou ainda, persistindo a dúvida, poderá ser contatada a responsável desta Comarca por meio do Whatsapp nº (19) 99683-7724 e (16) 99607-9652.

Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM0YTM0YzYtNzdjNy00ODY3LWIwYTMtMDllZmFiZjM3NjY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bc6bd131-1cf0-4791-8b25-6c9911a53a82%22%7d ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links: um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR COPIA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE REQUISIÇÃO.

Int.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 23:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 23:16

Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 16:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 16:42

Mandado devolvido #{resultado}
10/03/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:48

Mandado devolvido #{resultado}
25/12/2022 04:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2022 11:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2021 23:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 23:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2021 11:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2021 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/12/2020 03:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2020 04:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 12:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2020 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2020 10:26

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 21:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2020 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2020 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2020 21:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2020 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2020 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2020 12:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2020 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2020 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2020 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2019 17:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
27/11/2019 14:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/11/2019 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/10/2019 06:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/10/2019 09:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2019 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2019 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2019 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2019 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2019 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2019 19:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2019 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2019 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2019 00:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2019 18:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2019 18:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 18:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2019 13:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2019 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2019 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2019 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2019 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2019 19:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/02/2019 00:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2019 15:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2018 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2018 16:06

Ato ordinatório praticado
03/08/2018 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2018 18:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2018 18:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2018 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2018 10:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 15:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2018 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/06/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 18:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2018 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2018 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2018 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2018 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2018 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2018 12:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2018 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2018 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2018 16:56

Recebidos os autos
26/03/2018 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2018 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2018 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2018 16:05

Recebidos os autos
26/03/2018 16:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
26/03/2018 16:05

Recebidos os autos
16/03/2018 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2018 13:36

Recebidos os autos
24/02/2018 02:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2018 02:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2017 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2017 17:00

Recebidos os autos
22/11/2017 11:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/11/2017 11:24

Recebidos os autos
06/09/2017 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2017 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 17:06

Recebidos os autos
01/09/2017 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/08/2017 11:01

Recebidos os autos
19/06/2017 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2017 17:17

Recebidos os autos
12/06/2017 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2017 14:34

Recebidos os autos
30/03/2017 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2017 11:16

Recebidos os autos
24/03/2017 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2017 15:13

Recebidos os autos
16/01/2017 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2016 18:00

Recebidos os autos
16/12/2016 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/12/2016 16:02

Recebidos os autos
26/10/2016 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2016 11:04

Recebidos os autos
21/10/2016 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2016 16:13

Recebidos os autos
20/09/2016 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2016 17:32

Recebidos os autos
15/09/2016 12:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2016 18:28

Recebidos os autos
11/08/2016 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2016 11:41

Recebidos os autos
09/08/2016 11:41

Recebidos os autos
05/08/2016 11:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2016 10:42

Recebidos os autos
04/08/2016 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
04/08/2016 10:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 10:27

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2016

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

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