22/09/2025 17:42

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049423-63.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.

Roth Trojbicz & Cia Ltda Epp - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
25/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 18:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:50

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/10/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 00:27

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:00

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
14/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 18:56

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2024 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 17:36

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
03/05/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 10:36

Expedição de Carta.
04/04/2024 10:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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