08/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1099866-62.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Roberto Carlos de Oliveira Euzebio - - Neuza Antônio de Oliveira - - Joaquim Antonio Euzebio -

Vistos.

No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificar se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva, sob pena de indeferimento.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão desde já informar as pessoas a serem ouvidas e o que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos, sob pena de indeferimento da prova em caso de postulação genérica.

Ao peticionar, deverão os procuradores utilizar a nomenclatura "Especificação de provas" ou outra similar, para garantia de maior celeridade na tramitação, devendo a modalidade "petição genérica" ser relegada à utilização residual na ausência de código específico.

Após, conclusos.

Intimem-se via imprensa oficial e portal eletrônico. - ADV: LILIAN ELIAS COSTA (OAB 164560/SP), LILIAN ELIAS COSTA (OAB 164560/SP), LILIAN ELIAS COSTA (OAB 164560/SP)
28/08/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:35

Determinada Requisição de Informações
28/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:31

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 15:10

Autos no Prazo
02/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:14

Expedição de Mandado.
07/02/2025 18:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:38

Autos no Prazo
20/12/2024 10:35

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:53

Recebida a Emenda à Inicial
18/12/2024 10:55

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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