09/09/2025 08:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1107602-24.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eronato Lopes Moreira - - Eronato Lopes Moreira Comunicação (Nome Fantasia: Festeja Colors - Me) - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP)
25/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 16:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:12

Realizado Cálculo de Tributos
03/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2024 21:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 22:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 08:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2024 17:56

Conclusos para despacho
01/05/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:41

Julgada Procedente a Ação
29/04/2024 14:42

Conclusos para julgamento
18/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:22

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 03:40

Suspensão do Prazo
29/12/2023 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:52

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 15:57

Expedição de Carta.
10/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
08/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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