18/09/2025 10:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/09/2025 09:46

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:32

Trânsito em Julgado ao Réu
11/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:48

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/09/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500461-47.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DE SOUZA E SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu LUCAS DE SOUZA E SILVA à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto e ao pagamento de 7 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo, pela prática do crime previsto no artigo 155,§ 4º, incisos III e IV do Código Penal c.c. o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.

Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que, inexistindo casa do albergado, o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto mostra-se mais vantajoso ao réu.

Publique-se, intimem-se e comuniquem-se. - ADV: GUSTAVO CARRETERO NUNES (OAB 472936/SP)
28/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 18:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:53

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:51

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:42

Juntada de Ofício
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:40

Juntada de Ofício
20/05/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:12

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:43

Juntada de Mandado
25/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:08

Expedição de Ofício.
25/04/2025 09:08

Expedição de Ofício.
24/04/2025 17:29

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
23/04/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 04:00:00, 2ª Vara.
16/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 20:19

Expedição de Ofício.
08/04/2025 20:19

Expedição de Ofício.
08/04/2025 20:19

Expedição de Ofício.
08/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:37

Evoluída a classe de 279 para 283
08/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 22:16

Recebida a denúncia
07/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 07:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:07

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:16

Expedição de Alvará.
17/02/2025 15:08

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 14:50

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/02/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
16/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 13:44

Expedição de Mandado.
15/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:14

Expedição de Ofício.
15/02/2025 13:13

Expedição de Ofício.
15/02/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2025 12:52

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
15/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 09:28

Mudança de Magistrado
15/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
14/02/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028292-52.2019.8.26.0576

Rafaela Stefani de Oliveira

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Advogado: Wilson Aparecido Ruza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2014 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0033873-60.2022.8.26.0053

Carlos Augusto de Lima

Autarquia Hospitalar Municipal Regional ...

Advogado: Terezinha Aparecida Cacapava Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0018401-39.2009.8.26.0032

Banco do Brasil SA

Cassio Marcelino dos Santos ME

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2009 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0036888-57.2010.8.26.0053

Ana Lucia Leme

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2019 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1175252-54.2024.8.26.0100

Teresinha Lourdes da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Henrique Braganca Pinheiro Cecatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 17:08

Exibir Processo