TJSP - 0019738-74.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019738-74.2025.8.26.0041 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: VERTHER AUGUSTO DE JESUS LUIZ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.
Morello - Deram provimento ao agravo para conceder a Verther Augusto de Jesus Luiz a remição de 04 dias de sua pena, em virtude da leitura da obra literária “Ouça a Sua Voz, Como encontrar paz em um mundo barulhento”, devendo o DEECRIM proceder ao reajuste do cálculo de sua execução.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
06/08/2025 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
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06/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
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05/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2025 06:00
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 20:50
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 20:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/07/2025 20:49
Conclusos para decisão
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21/07/2025 18:17
Conclusos para despacho
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21/07/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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