TJSP - 0007654-44.2019.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

LUAN MATOS SIQUEIRA

CPF *71.***.*26-83

Advogados

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

OAB: 300462/SP

CPF *11.***.*82-60

Polo Passivo

Partes

LUAN MATOS SIQUEIRA

CPF *71.***.*26-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007654-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUAN MATOS SIQUEIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUAN MATOS SIQUEIRA, CPF: *71.***.*26-83, MTR: 1117684-9, RG: 59172224, RGC: 71.943.921-8, RJI: 181707215-82, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

  • 03/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:36

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 00:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:34

    Declarada a Remição

  • 28/07/2025 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 21:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 06:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 21:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2025 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/05/2025 14:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2025 14:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2025 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/05/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/05/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 13:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/05/2025 17:58

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:46

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:28

    Homologado o Cálculo

  • 22/07/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:35

    Ato ordinatório

  • 11/07/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/09/2023 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/09/2023 11:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/09/2023 11:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 17:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/09/2023 15:28

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:17

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:04

    Apensado ao processo

  • 09/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 07/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:34

    Protocolo Juntado

  • 25/07/2023 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 15:27

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 24/05/2023 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 13:18

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/04/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/03/2023 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2023 18:54

    Audiência Realizada Exitosa

  • 23/01/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:10

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2023 01:04:00, Unidade Regional de Departamen.

  • 13/01/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2022 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2022 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/12/2022 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2022 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:16

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

  • 24/10/2022 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/10/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2022.

  • 08/04/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2022 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2022 15:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2022 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2022 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/03/2022 11:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2022 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2022 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/03/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 17:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/03/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:19

    Proferido Despacho

  • 03/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 14:04

    Proferido Despacho

  • 14/02/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2022 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 17:50

    Concedida Progressão de regime

  • 11/02/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 12:36

    Processo Entranhado

  • 07/02/2022 12:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/02/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:31

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2022 16:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2022 16:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2022 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/01/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 15:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/01/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:10

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 14:45

    Declarada a Remição

  • 04/11/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 14:15

    Processo Entranhado

  • 26/10/2021 14:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 12/10/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 07:54

    Decisão

  • 04/10/2021 19:52

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 15:47

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 15:41

    Realizado Cálculo

  • 21/09/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 14:36

    Concedida Progressão de regime

  • 21/09/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 19:10

    Proferido Despacho

  • 13/09/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2021 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2021 08:42

    Decisão

  • 25/06/2021 22:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:55

    Ato ordinatório

  • 21/06/2021 15:52

    Realizado Cálculo

  • 21/06/2021 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:42

    Apensado ao processo

  • 27/05/2021 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 07:06

    Decisão

  • 18/05/2021 22:01

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 17:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 20:00

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/05/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2021 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2021 09:36

    Processo Entranhado

  • 13/04/2021 09:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/04/2021 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2021 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2021 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2021 17:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2021 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/03/2021 19:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/03/2021 14:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/03/2021 12:16

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 17:50

    Homologado o Cálculo

  • 22/10/2020 16:56

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 14:19

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/09/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2020 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 21:40

    Audiência Realizada Exitosa

  • 09/07/2020 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 16:21

    Audiência instrução situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2020 04:21:45, Unidade Regional de Departamen.

  • 26/06/2020 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 12:30

    Proferido Despacho

  • 25/06/2020 11:31

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2020 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2020 10:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/06/2020 10:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/06/2020 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/06/2020 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/06/2020 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 10:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2020.

  • 10/06/2020 17:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2020.

  • 29/05/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2020 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 16:41

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/05/2020 12:18

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2020 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 14:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2020.

  • 12/05/2020 12:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2020.

  • 24/04/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:18

    Homologado o Cálculo

  • 23/04/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2020 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 15:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2020.

  • 20/02/2020 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2020 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 15:08

    Decisão

  • 11/02/2020 14:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 11:12

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2020 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2020 11:08

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2020 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/01/2020 11:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2020 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/01/2020 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2019 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 12:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/12/2019 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 13:41

    Concedida Progressão de regime

  • 28/11/2019 18:23

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/11/2019 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 15:48

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2019 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 14:02

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 18/10/2019 13:55

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 17:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 13:52

    Apensado ao processo

  • 23/09/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2019 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 11:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 11:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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