TJSP - 0003491-06.2011.8.26.0042

1ª instância - Vara Unica de Altinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINOPOLIS

CNPJ: 45.298.569/0001-13

Advogados

VERUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003491-06.2011.8.26.0042 (012.01.2011.003491) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Municipio de Altinópolis - Diante da ciência da digitalização, cumpra-se o quanto já determinado, arquivando-se administrativamente os autos, nos termos do artigo 40, da LEF.

    Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 205569/SP)

  • 29/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:37

    Determinado o arquivamento

  • 29/08/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 09:18

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 23:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/07/2025 18:12

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2025 02:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/01/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/09/2024 16:55

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 11/07/2024 16:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/07/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 10:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/02/2024 11:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/02/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/08/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/07/2023 14:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/06/2023 15:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/05/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/04/2023 15:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/04/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 14:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 27/05/2022 15:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/05/2022 16:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2022 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 08/11/2021 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 08/11/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 17:45

    Recebido o recurso

  • 04/03/2020 17:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/03/2020 15:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/02/2020 14:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/02/2020 13:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/01/2020 14:08

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 01/03/2016 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 14:19

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/01/2016 14:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/01/2016 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2016 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2016 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2015 10:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/07/2015 14:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/07/2015 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2015 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2015 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2014 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2014 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2014 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2014 09:07

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 19/03/2014 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2014 10:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 05/03/2014 14:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/02/2014 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2014 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2014 09:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/02/2014 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2014 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2014 14:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2014 11:48

    Expedição de Carta.

  • 06/02/2014 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/01/2012 15:16

    Recebimento de Carga

  • 30/01/2012 15:04

    Carga à Vara Interna

  • 26/01/2012 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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