22/09/2025 16:06

Trânsito em Julgado às partes
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000747-52.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Elaine Cristina Silva Pereira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão certificado às fls. 126, proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado, se não lançado.

Ademais, considerando já haver incidente de cumprimento de sentença cadastrado em apenso, certifique a z. serventia sobre a existência, ou não, das custas em aberto (taxa judiciária e despesas processuais), arquivando-se, oportunamente, os presentes autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
25/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:22

Determinado o arquivamento
24/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
13/05/2025 22:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:00

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2024 16:18

Recebido o recurso
09/11/2024 18:49

Conclusos para decisão
09/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
27/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 20:27

Decisão Interlocutória de Mérito
24/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
11/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2024 23:34

Julgada improcedente a ação
15/04/2024 09:16

Conclusos para julgamento
13/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 19:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:44

Expedição de Mandado.
03/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:08

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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