22/09/2025 16:56

Trânsito em Julgado às partes
26/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001544-28.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Soares de Souza -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão certificado às fls. 164, proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado, se não lançado.

Ademais, considerando já haver incidente de cumprimento de sentença cadastrado em apenso, certifique a z. serventia sobre a existência, ou não, das custas em aberto (taxa judiciária e despesas processuais), arquivando-se, oportunamente, os presentes autos, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
25/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:23

Determinado o arquivamento
24/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/04/2025 08:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
10/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:13

Recebido o recurso
13/11/2024 16:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:23

Julgada Procedente a Ação
10/07/2024 11:07

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:06

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:50

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 19:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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