STJ - 1011974-04.2013.8.26.0053

20/05/2021 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2021 14:28

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 773959/2020 - AgInt

27/04/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0773959 - AgInt no REsp 1892814 - Publicação prevista para 28/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARLI PIRES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 773959/2020 - AgInt no REsp 1892814

26/03/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

25/03/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000152-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000152-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:50

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773959/2020 - AgInt no REsp 1892814/SP

22/03/2021 14:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2021 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2021 14:00

Determinada a distribuição do feito

14/12/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 11/12/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 773959/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

07/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/10/2020 Petição Nº 773959/2020 -

06/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/10/2020 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773959/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

06/10/2020 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773959/2020

06/10/2020 13:22

Protocolizada Petição 773959/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

29/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2020

28/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2020

28/09/2020 16:50

Não conhecido o recurso de JOSE DA SILVA CARNEIRO e MARLI PIRES

09/09/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO