05/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027228-42.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Clarisse Mattar Macluf Balan -

Vistos.

Recebo em seu efeito devolutivo o recurso de fls.120/131 pois tempestivo nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95.

As contrarrazões foram apresentadas em fls.133/140.

Assim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as formalidades legais e cautelas de estilo.

Int. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP)
25/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Recebido o recurso
17/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 07:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:40

Julgada Procedente a Ação
14/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/10/2024 05:52

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:35

Ato ordinatório
02/10/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 21:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 20:34

Expedição de Mandado.
26/09/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 17:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/06/2024 13:08

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
21/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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