11/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:04

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022858-20.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Rodrigo Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA PARA PURGAR A MORA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO CREDOR FIDUCIÁRIO - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO - REJEIÇÃO - AVISO DE RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA PURGAÇÃO DA MORA DEVOLVIDO PELO MOTIVO "AUSENTE POR TRÊS VEZES" - CERTIDÃO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL SEGUNDO A QUAL O DEVEDOR FIDUCIANTE NÃO MORAVA NO LOCAL QUE NÃO É ACOMPANHADA POR ELEMENTOS DE PROVA - DEVEDOR QUE, DESDE O INÍCIO DA AÇÃO, DECLARA NOS AUTOS RESIDIR NAQUELE ENDEREÇO - ÔNUS DA PROVA QUE ERA DO CREDOR FIDUCIÁRIO - ART. 373, II, DO CPC - INTIMAÇÃO POR EDITAL INVÁLIDA - CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE AO DEVEDOR PARA PURGAÇÃO DA MORA CONFIRMADA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB: 152305/SP) - Paulo Sergio Lino Moreira (OAB: 217257/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:14

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:04

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:30

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:22

Prazo - Controle - Intimação JV
27/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:35

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/05/2025 12:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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