03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015727-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apda: Zenira Teofila Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itau Corretora de Seguros S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - NÃO CONHEÇERAM do recurso da ré em razão da deserção e DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora.

V.

U. - APELAÇÕES - CONSUMIDOR - SEGURO - COBRANÇA INDEVIDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, APENAS PARA FIXAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM VALOR INFERIOR AO INICIALMENTE PLEITEADO, SEM SUCUMBÊNCIA DA CONSUMIDORA - APELO DA FORNECEDORA - COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA DO PREPARO RECURSAL - DESERÇÃO CONFIGURADA - APELO DA CONSUMIDORA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ELEVADA PARA R$ 8.500,00 À LUZ DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E DOS PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA - ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARA A DATA DO PRIMEIRO DESCONTO ILÍCITO - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - ART. 398 DO CC E SÚMULA Nº 54/STJ - SENTENÇA REFORMADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO DA FORNECEDORA NÃO CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO - RECURSO DA CONSUMIDORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB: 405947/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:12

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:11

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:37

Prazo
12/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:59

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:03

Prazo - Controle - Intimação JV
28/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:29

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 12:24

Processo Cadastrado
17/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/01/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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