03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016266-21.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Jennifer Rodrigues Aurelio - Agravado: José Almeida de Souza - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento ao agravo interno, V.U. - AGRAVO INTERNO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU GRATUIDADE DE JUSTIÇA ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ART. 99, §2º, DO CPC INOCORRÊNCIA INCIDÊNCIA DO ART. 99, §7º, DO CPC AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO APTA A AMPARAR O PEDIDO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043/SP) - Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP) - Mariane Bueno de Almeida Mota (OAB: 518830/SP) - 3º andar
22/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:03

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:16

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 15:36

Conclusos para Sentença
28/02/2025 13:55

Petição Juntada
18/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:09

Remetido ao DJE
18/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:17

Réplica Juntada
25/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:47

Remetido ao DJE
24/01/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 05:34

Contestação Juntada
05/12/2024 05:08

AR Positivo Juntado
27/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 07:12

Certidão Juntada
26/11/2024 05:57

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:18

Carta Expedida
25/11/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:56

Petição Juntada
13/11/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:11

Remetido ao DJE
12/11/2024 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 08:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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