03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1178882-55.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kyodai Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bs2 S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DE ARTIGOS DE LEI, BASTANDO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES DE DIREITO ARTICULADAS NA LIDE PRECEDENTES DO C.

STF E C.

STJ CPC, ART. 1025 EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Otávio Vieira Barbi (OAB: 64655/MG) - 3º andar
26/05/2025 17:24

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:03

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 15:42

Apelação/Razões Juntada
04/05/2025 07:49

Suspensão do Prazo
05/04/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
03/04/2025 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2025 15:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:01

Petição Juntada
25/03/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 18:24

Decisão Determinação
19/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:15

Embargos de Declaração Juntados
19/03/2025 15:59

Petição Juntada
12/03/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
10/03/2025 13:07

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 09:37

Conclusos para Sentença
24/02/2025 19:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:24

Parecer Juntado
22/02/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:56

Conclusos para Sentença
05/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:04

Réplica Juntada
12/01/2025 14:52

Suspensão do Prazo
22/12/2024 03:40

Suspensão do Prazo
14/12/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:31

Remetido ao DJE
12/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:14

Documento Juntado
06/12/2024 19:54

Petição Juntada
20/11/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
18/11/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
30/04/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:13

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:56

Petição Juntada
24/04/2024 10:32

Petição Juntada
03/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 09:01

Remetido ao DJE
02/04/2024 06:13

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
01/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:04

Remetido ao DJE
19/12/2023 14:03

Petição Juntada
18/12/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:46

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:34

Apensado ao processo
15/12/2023 20:39

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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