03/09/2025 08:08

Prazo
03/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005827-24.2022.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação M.E - Apelada: Elizete Carolina de Godoi Chaim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO IMÓVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA EMBARGADA.INOVAÇÃO RECURSAL EMBARGADA QUE APRESENTOU, NESTA SEDE RECURSAL, NOVOS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS, RELACIONADOS AO MARIDO DA EMBARGANTE, QUE SUPOSTAMENTE TERIA RESIDÊNCIA FIXA EM LOCAL DISTINTO DO IMÓVEL DISCUTIDO NOS AUTOS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS EM PRIMEIRO GRAU E NÃO FORAM OBJETO DE ANÁLISE DA R.

SENTENÇA IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO POR ESTA C.

CÂMARA RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTES ASPECTOS.MÉRITO EMBARGANTE QUE DEMONSTROU RESIDIR NO IMÓVEL DESDE 2016, ISTO É, ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A VENDEDORA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE A EMBARGANTE E A EXECUTADA/VENDEDORA FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO EVIDENCIADA BOA-FÉ PRESUMIDA DA ADQUIRENTE TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM QUE A EMBARGANTE RESIDE NO IMÓVEL HÁ TEMPO CONDIZENTE COM O QUANTO NARRADO NA INICIAL CASO EM QUE, EMBORA NÃO LEVADO A REGISTRO, O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, INDICA QUE O BEM FOI EFETIVAMENTE TRANSFERIDO SÚMULA N. 375 DO STJ.AUSÊNCIA DE CIENTIFICAÇÃO DA CREDORA FIDUCIÁRIA QUE NÃO GUARDA RELEVÂNCIA PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA E É INCAPAZ DE MACULAR O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE A EMBARGANTE E A EXECUTADA PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL.RECURSO IMPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: William de Souza (OAB: 314743/SP) - Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/SP) - Stephanie Paola da Silva Delfino (OAB: 443073/SP) - 3º andar
29/08/2025 11:01

Acórdão registrado
29/08/2025 09:56

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:00

Não-Provimento
26/08/2025 14:00

Julgado
14/08/2025 16:13

Ato ordinatório
12/08/2025 12:37

Inclusão em Pauta
24/07/2025 17:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 16:21

Despacho À Mesa
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 17:15

Despacho
24/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:35

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 16:12

Processo Cadastrado
18/12/2024 09:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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