19/12/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 16:35

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Murilo Orlandi Frigo (OAB 431656/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1009672-11.2023.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MM Turismo e Viagens S/A - Exectdo: Marcelo Henrique de Pinho Rosa - Processo número de ordem: 2023/002797.

Vistos.

Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença referente aos autos do Processo nº 1010914-73.2021.8.26.0066, em trâmite por este Juízo e Serventia.

Apense-se o presente feito na ação principal, bem como providencie a Serventia a juntada de cópia digitalizada da sentença, v. acórdão e certidão de trânsito, relativamente ao processo piloto (1010853-18.2021.8.26.0066) ao processo principal (1010914-73.2021.8.26.0066), promovendo-se lá a intimação das partes e, após, o arquivamento com baixa definitiva.

Proceda-se a intimação do executado Marcelo Henrique de Pinho Rosa, na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s) regularmente constituído(a)(s) nos autos principais, através do DJE, como previsto no art. 513, § 2º, I, do CPC, para que efetue(m) o pagamento do débito apurado pela parte exequente MM Turismo e Viagens S/A, no valor de R$ 1.767,90, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523 do CPC.

Fica desde já a parte executada intimada de que poderá apresentar, nestes próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias iniciar-se-á após o decurso do prazo de pagamento mencionado supra, nos termos do art. 525 do CPC.

Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção.

Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias.

Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente.

Intime-se.
24/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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