03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011852-82.2024.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Vania da Silva Valeije - Apelado: Zanella & Farah Sociedade de Advogados - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO EMBARGOS DE TERCEIRO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM ATRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DO DECAIMENTO À EMBARGANTE EMBARGANTE QUE PROVIDENCIOU A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO ANTES DE SER EFETIVADA A PENHORA DO VEÍCULO - SÚMULA 303 DO STJ REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA COMPROVANDO A PROPRIEDADE E TORNANDO PÚBLICO O ATO, HAJA VISTA A EFICÁCIA ERGA OMNES DOS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO, DE MODO QUE SE PRESUME O CONHECIMENTO PRÉVIO DA PARTE EMBARGADA QUANTO À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO PELA EMBARGANTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELA PARTE EMBARGADA PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADDA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glaucon Guimarães (OAB: 421575/SP) - Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) - Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP) - 3º andar
07/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:03

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:27

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 10:40

Remetido ao DJE
17/04/2025 10:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:45

Petição Juntada
02/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:39

Remetido ao DJE
01/04/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:55

Embargos de Declaração Juntados
26/03/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:48

Remetido ao DJE
25/03/2025 09:48

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:35

Especificação de Provas Juntada
03/02/2025 21:55

Especificação de Provas Juntada
30/01/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:04

Remetido ao DJE
28/01/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:46

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 20:45

Réplica Juntada
20/01/2025 00:28

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 01:18

Remetido ao DJE
18/12/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 15:53

Documento Juntado
17/12/2024 19:29

Petição Juntada
11/12/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
10/12/2024 18:08

Recebida a Emenda à Inicial
10/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:35

Petição Juntada
25/11/2024 15:44

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
22/11/2024 10:49

Concedida em parte a Medida Liminar
22/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
20/11/2024 14:55

Emenda à Inicial Juntada
19/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:35

Remetido ao DJE
18/11/2024 20:30

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:30

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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