03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003362-56.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Edson José Baptista Branco Ltda e outro - Apelado: Edson José Baptista Branco - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ENCARGOS FINANCEIROS ATRELADOS À TAXA MÉDIA DO CDI.

CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS.

PREVISÃO.

ADMISSIBILIDADE.

COBRANÇA DE COMISSÃO FLAT.

ADMISSIBILIDADE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Amanda Helena Mendonça Segatto (OAB: 320987/SP) - Mendonça e Segatto Sociedade de Advogados (OAB: 26189/SP) - 3º andar
01/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:14

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 18:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 10:02

Recebido o recurso
14/05/2025 20:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:43

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
31/10/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:07

Conclusos para julgamento
30/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:59

Remetido ao DJE para Republicação
30/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:11

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
26/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:31

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:13

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
05/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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