TJSP - 1011101-89.2024.8.26.0482
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Catarina Strauch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 17:24
Prazo
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03/09/2025 13:59
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011101-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelante: Passaredo Transportes Aéreos - Apelada: Bianca Simoes Sanchez de Sá - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
CANCELAMENTO DO VOO.
FORTUITO INTERNO.
ATRASO DE 12 HORAS.
RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
TRANSTORNOS QUE EXCEDEM O MERO DISSABOR.
FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL NO VALOR DE R$ 6.000,00.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INTEGRALMENTE MANTIDA E RATIFICADA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP.
PRECEDENTE.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP) - Deborah Ramires Sanchez Corazza (OAB: 463124/SP) - 3º andar -
29/08/2025 22:33
Acórdão registrado
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29/08/2025 19:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 19:24
Julgado virtualmente
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29/08/2025 17:56
Julgamento Virtual Iniciado
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23/04/2025 12:19
Conclusos para decisão
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04/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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02/04/2025 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 14:42
Prazo
-
27/03/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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25/03/2025 18:22
Despacho
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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18/03/2025 15:48
Conclusos para decisão
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18/03/2025 13:58
Distribuído por sorteio
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18/03/2025 00:00
Publicado em
-
13/03/2025 16:37
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/03/2025 16:23
Processo Cadastrado
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10/03/2025 15:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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