TJSP - 1003536-39.2024.8.26.0526
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio da Costa Leite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:08
Prazo
-
03/09/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003536-39.2024.8.26.0526 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Glauco César da Conceição Canella - Apelado: Buser Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.
CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
AUTOR QUE VIAJOU EM ASSENTO TRADICIONAL, MESMO TENDO ADQUIRIDO SEMILEITO.
R.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
HIPÓTESE QUE NÃO ENSEJA ABALO PSÍQUICO OU VIOLAÇÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE.
MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, SEM A INDICAÇÃO DE QUALQUER DESDOBRAMENTO RELEVANTE.
A TEORIA DO DESVIO DO TEMPO PRODUTIVO NÃO SE APLICA, POIS O AUTOR NÃO DEMONSTROU EFETIVO DESPERDÍCIO DE TEMPO NA TENTATIVA DE RESOLVER O PROBLEMA.
INDICAÇÃO PELA RÉ, INCLUSIVE, DE REEMBOLSO DO VALOR DA PASSAGEM, O QUE FOI IMPUGNADO ALEATORIAMENTE PELO AUTOR.
PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.
R.
SENTENÇA CONFIRMADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - 3º andar -
26/08/2025 21:09
Acórdão registrado
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26/08/2025 20:19
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 14:00
Não-Provimento
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26/08/2025 14:00
Julgado
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25/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 16:05
Ato ordinatório
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14/08/2025 09:25
Inclusão em Pauta
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13/08/2025 20:42
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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13/08/2025 20:41
Despacho À Mesa
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06/03/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 15:39
Conclusos para decisão
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25/02/2025 13:00
Distribuído por sorteio
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21/02/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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21/02/2025 15:28
Processo Cadastrado
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20/02/2025 09:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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