08/09/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000220-12.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Aparecido Bueno da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A - Apdo/Apte: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao do autor. - APELAÇÕES.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C.C.

DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRESCRIÇÃO TRIENAL.

INOCORRÊNCIA.

CONTRATO NÃO REALIZADO PELO AUTOR.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES.

ADMISSIBILIDADE.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

AUSÊNCIA DE PROVA DE MAIORES REPERCUSSÕES EM NOME DO AUTOR.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO DO BANCO APELANTE PARCIALMENTE PROVIDO, RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Bárbara Sanches Miranda (OAB: 473652/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º andar
25/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/07/2025 08:17

Realizado Cálculo
30/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:19

Realizado Cálculo
12/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
14/05/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 05:26

Suspensão do Prazo
30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:45

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:33

Juntada de Ofício
08/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2024 13:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
27/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 21:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 04:09

Suspensão do Prazo
10/04/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:27

Expedição de Carta.
27/02/2024 20:26

Expedição de Carta.
27/02/2024 20:24

Expedição de Mandado.
23/02/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:34

Recebida a Petição Inicial
22/02/2024 09:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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