12/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026975-78.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Castilho - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), -

Vistos. 1- Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos (cf. art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser acolhidos pois a decisão embargada não é contraditória, tampouco omissa.

A fundamentação apresentada é suficiente para justificar o motivo da conclusão, pretendendo a parte embargante, na realidade, a modificação do decidido, o que apenas poderá ocorrer por meio da interposição do recurso adequado.

Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração mas nego provimento e mantenho a sentença tal como foi lançada.

Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a embargante providencie o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. 2- Fls. 95/144: anote-se.

Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
25/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:09

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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