09/09/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001490-42.2024.8.26.0123 (processo principal 1001044-22.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S.a. - Ante o exposto, Homologo o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Indefiro o pedido de suspensão do processo até o efetivo cumprimento do pacto, posto que, no caso de eventual descumprimento, esta constitui título executivo judicial.

No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica.

Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a transferência do valor de R$ 785,68 a uma conta judicial vinculada a estes autos, desbloqueando o remanescente.

Com a juntada do competente formulário, expeça-se MLE.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
03/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:11

Bloqueio/penhora on line
15/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:10

Juntada de Mandado
14/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:05

Determinada Requisição de Informações
10/07/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 03:53

Suspensão do Prazo
04/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:14

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
21/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 13:17

Juntada de Mandado
10/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:08

Expedição de Mandado.
07/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 06:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 06:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:39

Expedição de Carta.
30/01/2025 12:39

Expedição de Carta.
30/01/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/12/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 08:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:01

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:39

Expedição de Carta.
19/11/2024 16:38

Expedição de Carta.
19/11/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:58

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
31/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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