16/09/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
14/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:36

Prazo Intimação - 10 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001236-92.2013.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Companhia Brasilieira de Aluminio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Luiz Gustavo A.

S.

Bichara (OAB: 112310/RJ) - 1º andar
02/09/2025 18:23

Ato ordinatório
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 16:46

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/12/2022 18:33

Expedição de Certidão.
04/06/2019 15:22

Juntada de Outros documentos
04/06/2019 11:36

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
17/05/2019 15:23

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:58

Juntada de Outros documentos
15/03/2019 16:54

Recebidos os autos do Advogado
05/02/2019 16:23

Entrega em carga/vista
12/11/2018 19:14

Expedição de Certidão.
06/11/2018 12:22

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 12:21

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
22/11/2017 13:00

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
01/09/2017 18:14

Informação
01/03/2017 18:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2017 11:16

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
06/02/2017 16:59

Conclusos para decisão
03/02/2017 18:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2016 11:48

Juntada de Outros documentos
23/09/2016 12:29

Expedição de Certidão.
23/09/2016 12:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2016 18:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2016 00:00

Publicado em
29/08/2016 16:53

Prazo
22/08/2016 00:00

Publicado em
17/08/2016 23:54

Acórdão registrado
17/08/2016 15:44

AcórdãoFinalizado
17/08/2016 09:30

Provimento em Parte
17/08/2016 09:30

Julgado
16/08/2016 14:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2016 00:00

Publicado em
20/07/2016 16:27

Incluído em pauta para 20/07/2016 04:27:26 local.
20/07/2016 11:54

Recebidos os autos à Mesa
19/07/2016 09:52

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/07/2016 15:11

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2016 10:04

Conclusos para decisão
18/07/2016 09:57

Expedição de Certidão.
13/07/2016 16:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2016 16:41

Expedição de Certidão.
22/06/2016 00:00

Publicado em
20/06/2016 16:59

Prazo
16/06/2016 12:44

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Câmaras - Ciência do Julgamento Virtual
16/06/2016 00:00

Publicado em
15/06/2016 14:51

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
15/06/2016 14:45

Despacho para Julgamento Virtual
15/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2016 12:41

Recebidos os autos pelo Relator
13/06/2016 14:43

Conclusos para decisão
13/06/2016 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/06/2016 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/06/2016 11:14

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
03/06/2016 18:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2016 00:00

Publicado em
17/03/2016 00:00

Publicado em
14/03/2016 00:00

Publicado em
14/03/2016 00:00

Publicado em
12/03/2016 04:11

Acórdão registrado
10/03/2016 12:39

AcórdãoFinalizado
08/03/2016 13:30

Julgado
08/03/2016 00:00

Não Conhecimento de recurso
02/03/2016 00:00

Publicado em
25/02/2016 15:05

Incluído em pauta para 25/02/2016 03:05:38 local.
25/02/2016 13:16

Recebidos os autos à Mesa
24/02/2016 11:38

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/02/2016 16:49

Recebidos os autos pelo Revisor
18/02/2016 12:58

Conclusos para decisão
18/02/2016 00:00

Publicado em
17/02/2016 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2016 00:00

Conclusos para decisão
16/02/2016 12:13

Recebidos os autos pelo Relator
15/02/2016 13:32

Conclusos para decisão
15/02/2016 11:05

Distribuído por sorteio
04/02/2016 00:00

Publicado em
04/02/2016 00:00

Publicado em
26/01/2016 09:17

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
26/01/2016 09:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2016 14:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
05/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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