15/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003525-27.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Antenor José de Queiroz Xavier da Silva -

Vistos.

Indefiro o pedido formulado a fls. 229-231.

O preparo é devido, uma vez que o recurso, objetivamente, foi interposto, considerando-se ocorrido o fato gerador.

Int. - ADV: ADRIANE MARQUES MACHADO (OAB 494813/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:03

Não Admissão
11/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
10/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:42

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:55

Julgada improcedente a ação
20/07/2025 11:45

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 22:38

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:57

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1134848-29.2022.8.26.0100

Banco Letsbank S/A

J C da Silva - House Tech Informatica

Advogado: Valdir Pazeti de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1012773-35.2025.8.26.0309

Luiz Ricardo Theodoro Tostes

Concessionaria do Sistema Anhanguera Ban...

Advogado: Simone de Fatima Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0002990-95.2020.8.26.0152

Justica Publica

Claudio Marcos Keller

Advogado: Joao Marcos Milani Narezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1005245-48.2025.8.26.0438

Angelo Jose Pessin de Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Camara Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1004460-63.2025.8.26.0381

Rubens Itamar dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Aparecida Dantas Donega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 12:05

Exibir Processo