TJSP - 1500516-47.2023.8.26.0613

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAYQUE LEONARDO SILVA DE ARAUJO

CPF *70.***.*95-11

Advogados

CRISTIANE TONETTI VENEZIAN RODRIGUES

OAB: 258363/SP

CPF *94.***.*07-75

Terceiro

Partes

INCOLUMIDADE PUBLICA

DYEGO DE OLIVEIRA COCHUT

CPF *08.***.*54-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR DO NASCIMENTO

CPF *18.***.*34-05

EMILIO MARIANO DO PRADO - PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2025 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500516-47.2023.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - KAYQUE LEONARDO SILVA DE ARAUJO -

    Vistos.

    Intime-se a defesa do sentenciado do V.

    Acórdão, atendendo ao contido no termo de encaminhamento dos autos a este Juízo, conforme indicado a fls. 208.

    Anote-se. - ADV: CRISTIANE TONETTI VENEZIAN RODRIGUES (OAB 258363/SP)

  • 27/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 17:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/04/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 12:43

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 08/04/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 04:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/04/2025 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 06:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/03/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:50

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 15:14

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 19:03

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/02/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 20:51

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/01/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 09:21

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 09:20

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 09:19

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 09:19

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2024 13:02

    Protocolo Juntado

  • 25/11/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 11:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:15:00, 1ª Vara.

  • 18/11/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 16:32

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2024 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 14:16

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:24

    Recebida a denúncia

  • 05/03/2024 13:49

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 18:28

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 26/02/2024 16:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 13:12

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/12/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 17:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/11/2023 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/11/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 02/11/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/11/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 02/11/2023 11:34

    Expedição de Alvará.

  • 02/11/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 10:24

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 02/11/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2023 07:52

    Mudança de Magistrado

  • 01/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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