01/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502153-51.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCISCO NATALINO DE SOUZA - NATAL CAMPOS LEITE - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público, ocorrido em audiência (fls. 191).

Expeça-se guia de recolhimento provisória.

Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto.

As mídias, desde que não cadastradas diretamente no sistema, deverão ser encaminhadas, por malote, ao E.

Tribunal de Justiça, em envelope bolha, à Seção de Direito Criminal - SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, localizado na Rua Agostinho Gomes, 1225 - sala 40 (Comunicado CG nº 1.106/2016). - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
29/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 12:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
08/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:44

Mantida a Prisão Preventiva
22/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
09/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:18

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 21:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 04:15:00, Vara Criminal.
13/01/2025 09:40

Conclusos para despacho
10/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:06

Juntada de Mandado
10/01/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:01

Expedição de Mandado.
13/12/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:20

Evoluída a classe de 280 para 283
06/12/2024 11:39

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:42

Expedição de Ofício.
03/12/2024 20:00

Expedição de Ofício.
27/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:57

Recebida a denúncia
07/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2024 11:27

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:05

Juntada de Mandado
17/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:28

Mudança de Magistrado
16/10/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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