05/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:00

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:38

Expedição de Carta.
04/09/2025 09:38

Expedição de Carta.
04/09/2025 09:38

Expedição de Carta.
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060085-52.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Jesus Vicente da Silva Jardim -

VISTOS.

Fls. 56/57: a documentação complementar exibida (histórico de créditos INSS de fls. 63 e extratos bancários de fls. 70/74), inexistência de empresa vinculada à autora (fls. 66/67) e ausência de declaração à Receita Federal (fls. 63) confirmam a precariedade da situação financeira de modo que concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça.

Anotei.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite(m)-se, por carta, ficando a(o)(s) ré(u)(s) advertida(o)(s) do prazo legal para contestar(em), sob pena de revelia.

Considerando a ampliação do Projeto Juízo 100% digital (Provimento Conjunto nº 158/2024), manifestem-se as partes sobre o interesse na tramitação do feito pela referida modalidade, desde já observado que a adesão ao programa impedirá atendimentos e outros atos presenciais, salvo casos de litigância abusiva (item 17, da Recomendação 159, do CNJ).

Int. - ADV: NICOLAU APARECIDO GONÇALVES (OAB 343408/SP)
02/09/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:32

Determinada a emenda à inicial
08/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
07/07/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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