27/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 09:31

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 10:30

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:47

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Néria Lucio Buzatto (OAB 327122/SP) Processo 1020843-60.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Santos Ferreira -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

Intime-se.
25/08/2023 17:17

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:14

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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