TJSP - 7000226-13.2020.8.26.0024
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Vicente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:25
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
15/09/2025 11:25
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
14/09/2025 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/09/2025 06:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/09/2025 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/09/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 20:03
Expedição de Ofício.
-
08/09/2025 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 12:47
Desentranhado o documento
-
03/09/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000226-13.2020.8.26.0024 (1188377/4) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jonathan dos Santos Laurindo -
Vistos.
Conforme se verifica, foi dado provimento ao Agravo em Execução nº 746-67.2025 interposto pelo Ministério Público contra a decisão de fls. 311/313, que deferiu a progressão ao regime aberto, para cassar a decisão.
Verifica-se, ainda, que a defensoria pública interpôs Habeas Corpus junto ao E.
STJ.
Ante a interposição do Habeas Corpus, aguarde-se o julgamento, permanecendo o executado, por ora, em cumprimento de pena no regime aberto.
Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação para redistribuição dos autos à VEC de São Bernardo do Campo-SP.
Int. - ADV: UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP) -
02/09/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 12:25
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 12:23
Desentranhado o documento
-
01/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 09:19
Expedição de Alvará.
-
11/02/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:04
Concedida Progressão de regime
-
09/02/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
28/12/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:58
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:03
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/11/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 07:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2024 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 13:30
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
04/09/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 13:21
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 10:52
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/09/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/06/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/06/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 00:00
Autos no Prazo
-
10/02/2023 00:00
Decisão
-
10/02/2023 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
04/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/09/2022 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 00:00
Autos no Prazo
-
23/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2021 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/01/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
30/11/2020 00:00
Ato ordinatório
-
27/11/2020 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 00:00
Distribuído por sorteio
-
11/11/2020 00:00
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
03/08/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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