29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016376-17.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ PAULO DOS SANTOS - Cumpra-se a primeira parte do despacho de fl. 106/107, qual seja, a fim de possibilitar análise quanto a eventual satisfação do requisito de ordem subjetiva, requisite-se informação junto à unidade prisional onde o(a) sentenciado(a) LUIZ PAULO DOS SANTOS, MTR: 584.141, RG: 32911384, RJI: 203621556-23, no prazo de 5 (cinco) dias, se praticou falta disciplinar.

Deverá informar, ainda, se há período de trabalho e/ou estudo a ser considerado para fins de remição de pena.

Com as informações, deverá ser oportunizada a manifestação das partes a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. - ADV: HELIO LEOCADIO DA SILVA (OAB 420933/SP)
28/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 03:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:43

Apensado ao processo
14/07/2025 01:56

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:35

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:23

Reativação de Processo Suspenso
14/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:35

Apensado ao processo
27/10/2024 22:37

Suspensão do Prazo
09/04/2024 23:05

Suspensão do Prazo
09/03/2024 01:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:18

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
20/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 04:07

Suspensão do Prazo
22/02/2023 07:33

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
17/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:34

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 21:02

Conclusos para despacho
16/01/2023 21:01

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 20:59

Expedição de Certidão.
16/12/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 12:57

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:14

Expedição de Ofício.
15/12/2022 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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