TJSP - 0006230-54.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 15:40
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/09/2025 14:15
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006230-54.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOAO DE SOUZA CARVALHO - Posto isso, DEFIRO o pedido de detração, computando-se na pena privativa de liberdade imposta o período compreendido entre a data do início do benefício da liberdade provisória no curso da ação penal até a data da r. sentença condenatória, considerando-se, para tal fim, 1 (um) dia de detração a cada 24 (vinte e quatro) horas de recolhimento noturno obrigatório, tendo-se como base 7 (sete) dias por semana, das 20 (vinte) horas às 6 (seis) horas do dia seguinte (ou seja, dez horas por dia de recolhimento) no período de 17/12/2021 a 24/05/2022.
Elabore-se novo cálculo de pena, dando-se vista às partes em seguida, em observância ao princípio do contraditório. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP) -
03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:59
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
03/09/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 10:40
Ato ordinatório
-
07/08/2025 06:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 06:21
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 17:04
Expedição de Ofício.
-
23/05/2025 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 12:31
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 09:29
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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