STJ - 0050693-15.1999.8.26.0554

09/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 09/03/2023

27/02/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131103/2023

27/02/2023 18:44

Protocolizada Petição 131103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

17/02/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1060751/2022 - AgRg

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1060751 - AgRg no AREsp 2236109 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO LACERDA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1060751/2022 - AgRg no AREsp 2236109

26/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/12/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182643/2022

26/12/2022 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/12/2022 17:55

Protocolizada Petição 1182643/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2022

01/12/2022 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2022 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 704965 (2021/0356612-7)

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 749 teve início em 10/11/2022 e término em 14/11/2022, e que a petição n. 1060751/2022 (AgRg) foi protocolizada em 16/11/2022.

16/11/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060751/2022

16/11/2022 20:48

Protocolizada Petição 1060751/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/11/2022

09/11/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041060/2022

09/11/2022 19:33

Protocolizada Petição 1041060/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 23:03

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO LACERDA

25/10/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA