28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020820-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elza Romano Mello - Alvim Formação Profissional e Comercio Ltda - Me (Instituto Embeleze) -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram Elza Romano Mello e Alvim Formação Profissional e Comercio Ltda - Me (Instituto Embeleze), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, com base no art. 487, inciso III, "b", do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.

Oportunamente, dê-se baixa no SAJ.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO (OAB 312919/SP), JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB 227325/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:50

Homologada a Transação de Acordos Obtidos por Conciliadores
22/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 23:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 01:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2025 23:01

Ato ordinatório
01/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 04:24

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:07

Mudança de Magistrado
14/08/2024 13:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 09:22

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:46

Expedição de Carta.
28/06/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:39

Ato ordinatório
16/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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