STJ - 0042862-14.2009.8.26.0602

27/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/08/2025

26/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 274925/2025 - AgInt

23/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274925 - AgInt no AREsp 2808852 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00274925/2025 - AgInt no AREsp 2808852/SP

09/05/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274925/2025 - AgInt no AREsp 2808852/SP

03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/04/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293919/2025

03/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 293919/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 274925/2025 -

02/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274925/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274925/2025

31/03/2025 15:05

Protocolizada Petição 274925/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 12:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOROCABA

27/01/2025 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/01/2025 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1637801 (2019/0370436-5)

27/01/2025 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS