17/09/2025 15:31

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:57

Juntada de Mandado
02/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
26/08/2025 17:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501409-56.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RAFAEL LUCAS JANUARIO LEITE - Intime-se o RAFAEL LUCAS JANUARIO LEITE para constituir(em) novo defensor(es) para promover(em) a(s) sua(s) defesa(s), diante da inércia de seu(s) defensor(es) em apresentar as razões recursais, no prazo de 10 dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor(es) dativo(s).

Decorrido o prazo, oficie-se à OAB para nomeação de defensor(es) para continuar(em) a promover(em) a defesa do réu(s). - ADV: GABRIELLE ANANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES PIRES (OAB 480379/SP)
25/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 16:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 04:33:34, 1ª Vara.
10/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 04:32:44, 1ª Vara.
03/06/2025 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:05

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:54

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
05/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:09

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 15:08

Juntada de Mandado
14/04/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 16:23

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:20

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
31/10/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 09:43

Expedição de Mandado.
11/07/2024 19:54

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:15

Recebida a denúncia
25/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:05

Conclusos para despacho
21/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
19/06/2024 23:27

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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