TJSP - 1519979-29.2024.8.26.0228

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN BATISTA DA SILVA

CPF *30.***.*41-31

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALBERTO LUIZ DE FRANCA FREITAS

CPF *38.***.*81-65

RAFAEL ALVES DA SILVA SANTOS RE 155279-1

CPF *21.***.*35-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2025 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2025 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2025 17:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/04/2025 13:15

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 24/04/2025 15:56

    Guia Eletrônica Enviada

  • 24/04/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 15:41

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 13:50

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 28/01/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/01/2025 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/01/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/01/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/12/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 17:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 16/12/2024 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2024 20:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/12/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 07:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/11/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2024 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 22:01

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 19:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 16:55

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2024 16:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 04:00:00, 11ª Vara Criminal.

  • 04/09/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 15:16

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 29/08/2024 14:39

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2024 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/08/2024 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/08/2024 13:24

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 23/08/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/08/2024 16:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2024 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/08/2024 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/08/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 16:35

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:31

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/08/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 13:20

    Mudança de Magistrado

  • 21/08/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 06:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/08/2024 23:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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