09/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 17:27

Expedição de Carta.
06/10/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 20:34

Expedição de Carta.
22/09/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 07:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Evangelista Marques (OAB 211433/SP), Manuela Barbosa de Oliveira (OAB 339221/SP), Manoel Seixas Maturana (OAB 346596/SP) Processo 0005965-43.2022.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taneno Contabilidade Ltda Me - Exectdo: Manoel Seixas Maturana, Manoel Seixas Maturana -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado pelas partes às fls. 148/150 destes autos, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente à execução (CPC, art. 771, parágrafo único).

Dado o caráter consensual do pedido, esta sentença transitará em julgado nesta data, independentemente de certidão.

Consigno, por oportuno, que a execução do acordo homologado (por sentença), em caso de descumprimento, é muito mais eficaz do que a retomada do processo.

Encaminhem-se os autos ao Assessor do Juízo para desbloqueio dos veículos constritos (fls. 94/97).

Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para comprovar o recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4°, inciso III, da Lei Estadual n°. 11.608/2003, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
23/08/2023 05:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 04:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 04:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 04:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 04:53

Expedição de Certidão.
23/08/2023 04:48

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:28

Homologada a Transação
17/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:30

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:32

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2023 08:20

Expedição de Mandado.
06/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 08:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 05:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 19:16

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 16:48

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:25

Protocolizada Petição
24/04/2023 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2023 17:08

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:39

Conclusos para despacho
17/03/2023 05:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 18:12

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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