08/09/2025 19:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:17

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502588-80.2021.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Robson de Jesus Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:20

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:49

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:07

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:55

Recurso Especial
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 12:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/06/2025 12:12

Prazo
01/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:51

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 17:17

Acórdão registrado
16/05/2025 16:43

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:26

Despacho
06/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:17

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:36

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio
12/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 09:30

Processo Cadastrado
28/02/2025 14:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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