05/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501718-67.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Emerson Luis da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:28

Despacho
18/08/2025 10:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:32

Recebidos os autos do MP
15/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 09:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:59

Prazo Intimação - 30 Dias
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 15:50

Recurso Especial
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:15

Recebidos os autos do MP
10/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 14:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 15:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:27

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 11:05

Acórdão registrado
16/05/2025 10:37

Julgado virtualmente
12/05/2025 20:37

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:33

Documento Finalizado
09/05/2025 13:20

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:35

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:28

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 14:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:44

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio
09/04/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/04/2025 12:37

Processo Cadastrado
01/04/2025 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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