05/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501627-90.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Mario Fernando Mantovani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:27

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 09:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:27

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:04

Despacho
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:51

Recurso Especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 19:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 13:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:45

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:39

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/06/2025 17:17

Acórdão registrado
17/06/2025 16:44

Julgado virtualmente
16/06/2025 14:26

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:35

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
08/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 10:52

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:53

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 14:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:36

Distribuído por sorteio
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 10:29

Processo Cadastrado
15/05/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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