18/09/2025 15:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 11:24

Despacho
15/09/2025 17:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/09/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 13:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:40

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500937-85.2024.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Elzio de Jesus Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
20/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:02

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
06/07/2025 23:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/07/2025 23:13

Unificação Pai
06/07/2025 21:46

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
24/05/2025 01:40

Julgado virtualmente
14/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:49

Subprocesso Cadastrado
27/04/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:34

Prazo
16/04/2025 15:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:53

Prazo Intimação - 30 Dias
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/04/2025 03:00

Acórdão registrado
11/04/2025 02:15

Julgado virtualmente
03/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:32

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:31

Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 19:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 17:32

Despacho
01/10/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:22

Recebidos os autos do MP
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 00:00

Publicado em
17/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:10

Expedido Termo de Intimação
13/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/09/2024 15:51

Distribuído por sorteio
11/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/09/2024 14:03

Processo Cadastrado
03/09/2024 11:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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