11/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 14:27

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500417-43.2024.8.26.0613 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Apelante: Leandro Batista de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) - Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP) - Liberdade
22/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:05

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 12:17

Prazo
13/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/07/2025 15:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 14:38

Prazo
26/06/2025 14:23

Prazo
26/06/2025 14:16

Prazo
26/06/2025 13:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:07

Acórdão registrado
16/06/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 21:34

Julgado virtualmente
13/06/2025 21:07

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:58

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 16:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:56

Distribuído por sorteio
20/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:22

Documento Finalizado
16/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:15

Despacho
12/05/2025 18:20

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 15:07

Prazo
14/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:10

Vista
11/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/04/2025 13:45

Processo Cadastrado
07/04/2025 08:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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