05/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:22

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500288-03.2024.8.26.0560 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Ryan Henrique Neves Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 13:17

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:19

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:35

Recurso Especial
11/07/2025 10:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 18:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/06/2025 20:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 20:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:07

Prazo
30/05/2025 14:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:18

Acórdão registrado
23/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 16:35

Julgado virtualmente
22/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:41

Recebidos os autos do MP
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 10:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 11:44

Processo Cadastrado
01/04/2025 09:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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