05/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500038-94.2024.8.26.0551 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leonardo Vieira Gomes Abreu - Apelado: Cauã Marcelo Martins Moreira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 14:41

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 15:59

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:31

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 17:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:24

Prazo
26/05/2025 11:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:25

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:38

Acórdão registrado
14/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 15:22

Julgado virtualmente
09/05/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:49

Despacho À Mesa
08/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/04/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 22:00

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:11

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 14:39

Processo Cadastrado
12/03/2025 16:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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